Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:41

Decisão do CONAMA preserva ecossistemas naturais, diz Bueno, Mesquita e Advogados

Para advogado Lupércio Carvalho, medida beneficia aplicação do Código Florestal, mas proprietários ainda devem ter cautela à espera de alterações por decisões judiciais.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:21

Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio

As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 10:23

Segunda Turma decide que arma de fogo pode ser penhorada em execução fiscal

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução fiscal, desde que o juízo da execução observe as restrições impostas pela legislação (Lei 10.826/2003) em relação à venda e aquisição do artefato.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 16:01

O Direito Autoral e a Propriedade Intelectual

Todas as criações da mente podem e devem ser protegidas pelo Direito Autoral.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 10:26

Advogada investigada por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não poderá exercer a profissão

Na decisão, o ministro considerou que a advogada já foi investigada pela Polícia Federal e teve seus bens apreendidos, o que torna desnecessária a prisão preventiva no momento.
Blog Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:57

A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:32

Justiça veda serviço de hospedagem de animais em edifício residencial

O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJDF. Para os desembargadores, a atividade contraria as normas de direito de vizinhança e o regramento interno do condomínio.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 10:37

Ex-secretária de saúde da Paraíba investigada na Operação Calvário continua com tornozeleira

A Decisão é da ministra Laurita Vaz.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 11:14

Presidente do STJ nega pedido do município de Itatiaia (RJ) para continuar licitação de serviço de limpeza

Ao analisar o pedido do município, o presidente do STJ não verificou potencial risco à saúde, à ordem ou à segurança públicas que justificasse afastar os efeitos da decisão contestada.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:30

"Lives" saiba seus direitos autorais

Com o coronavírus artistas do mundo tem feitos as "lives", saiba como ficam os direitos autorais nesse caso.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:54

Homem é condenado por torturar ex-companheira

A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:31

Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML

Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:12

Negado pedido de liberdade de hacker acusado de envolvimento com quadrilha que desviava valores de contas bancárias

Ele foi preso preventivamente, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Open Doors II.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:39

Pagamento de gratificação a apenas alguns bancários demitidos fere isonomia

A parcela era paga apenas a quem foi dispensado num intervalo de quatro dias em 2012.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:54

Estudante expulsa de casa durante intercâmbio será indenizada pela agência

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:53

Reprodução Assistida: a caracterização da inseminação artificial

O presente artigo discorre sobre a "reprodução assistida".
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 16:54

Compliance: porque o método ajudou a Polícia federal a deflagrar a nova fase da operação Carne Fraca

Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 11:22

Noivos constrangidos por cerimonialista serão indenizados

Durante a cerimônia, a prestadora de serviços apontou defeitos do casal e esqueceu o nome dos noivos.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 16:28

Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico

É o que entendeu a juíza do Trabalho substituta Maria Felisberto Pereira, da vara de Cataguases/MG ao julgar caso em que mulher conviveu diariamente, por anos, com idosa.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:45

Fabricante deve indenizar cliente por problemas em elevador que se arrastaram por anos

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo.

Exibindo resultado de 2561 até 2580 de um total de 10483

Para advogado Lupércio Carvalho, medida beneficia aplicação do Código Florestal, mas proprietários ainda devem ter cautela à espera de alterações por decisões judiciais.

As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução fiscal, desde que o juízo da execução observe as restrições impostas pela legislação (Lei 10.826/2003) em relação à venda e aquisição do artefato.

Todas as criações da mente podem e devem ser protegidas pelo Direito Autoral.

Na decisão, o ministro considerou que a advogada já foi investigada pela Polícia Federal e teve seus bens apreendidos, o que torna desnecessária a prisão preventiva no momento.

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.

O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJDF. Para os desembargadores, a atividade contraria as normas de direito de vizinhança e o regramento interno do condomínio.

A Decisão é da ministra Laurita Vaz.

Ao analisar o pedido do município, o presidente do STJ não verificou potencial risco à saúde, à ordem ou à segurança públicas que justificasse afastar os efeitos da decisão contestada.

Com o coronavírus artistas do mundo tem feitos as "lives", saiba como ficam os direitos autorais nesse caso.

A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.

Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.

Ele foi preso preventivamente, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Open Doors II.

A parcela era paga apenas a quem foi dispensado num intervalo de quatro dias em 2012.

A família americana, que abrigou a intercambista, expulsou a estudante de casa após ter ciência de reclamações para a agência.

O presente artigo discorre sobre a "reprodução assistida".

Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.

Durante a cerimônia, a prestadora de serviços apontou defeitos do casal e esqueceu o nome dos noivos.

É o que entendeu a juíza do Trabalho substituta Maria Felisberto Pereira, da vara de Cataguases/MG ao julgar caso em que mulher conviveu diariamente, por anos, com idosa.

Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, negou AREsp contra acórdão do TJ/SP que considerou teoria do desvio produtivo.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução fiscal, desde que o juízo da execução observe as restrições impostas pela legislação (Lei 10.826/2003) em relação à venda e aquisição do artefato.